Câmara de Conciliação
Data:
03/02/2020
Mônica Lima, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, na SES/BA, fala sobre Câmara de Conciliação.
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Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Locais de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário, 50207
Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ
Data:
03/02/2020
Felipe Fonte, subsecretário Jurídico da SES/RJ, fala sobre Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ.
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50207, Sistemas Públicos de Saúde, Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas
Atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde
Data:
03/02/2020
Daniel Rodrigues, Promotor de Justiça de MG, fala sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde.
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Direito Sanitário, 50207, Judicialização da Saúde/políticas
Especialização dos Procuradores nas demandas de Saúde
Data:
03/02/2020
Cristina Câmara, Procuradora do Estado de Pernambuco, fala sobre a necessidade de especialização dos Procuradores nas demandas da saúde
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Direito Sanitário, 50207, Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Públicos de Saúde
"Judiciário precisa compreender o impacto da judicialização da saúde", afirma desembargador
Data:
17/11/2017
Para o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Renato Dresh, é preciso compreender as causas da judicialização para então encontrar meios de otimizar as demandas judiciais. Dresh também defende ser necessário que o judiciário compreenda o impacto dessas demandas e disse que apesar de a Constituição Federal de fato assegurar a saúde como direito humano fundamental, ainda as...
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Sistema de Justiça, Direito Sanitário, 50207, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Judicialização da Saúde